Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado

No novo habeas corpus, a defesa sustentou que haveria excesso de prazo no julgamento do recurso apresentado contra a sentença que mandou o réu a júri popular

Prisão após condenação em segunda instância é retirada de pacote anticrime

Por 7x6, os parlamentares entenderam que o dispositivo deve ser tratado por meio de PEC e não por PL.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet

Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido

O autor comprou um pacote de farinha de aveia no hipermercado Extra, após consumir o alimento, sentiu-se mal e verificou que o produto estava vencido desde janeiro do mesmo ano

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Questões de Direito Processual Penal

Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Paciente é indenizada por contrair infecção hospitalar

Relator manteve a indenização por entender estar devidamente configurado o nexo de causalidade

Banco deverá indenizar correntista por saque fraudulento

"Por se tratar de débito indevido, a restituição deverá ser em dobro, na forma que preconiza o

Policial deve responder por atropelamento durante perseguição

velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.

Clube é multado por deteriorar ambiente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

TRF4 nega indenização por dano moral à proprietária de jóias roubadas do penhor da CEF

Vítima foi indenizada pelo valor das jóias que corresponde ao dano material

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP